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LEGISLAÇÃO [+mais]

Portaria - SECI N° 02/2022 de 04/05/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0178/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO COM A EMPRESA GIOVANA PENHA SCANDIANI SOAVE.

Portaria - SECI N° 01/2022 de 03/05/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 000355/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO COM A EMPRESA SPEED TECNOLOGIA EIRELI.

Portaria - SECI N° 03/2021 de 22/12/2021

DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria - SECI N° 02/2021 de 27/10/2021

PRORROGA PORTARIA SECI Nº 01/2021, REFERENTE A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA NO DIA13 DE SETEMBRO DE 2021.

Portaria - SECI N° 01/2021 de 13/09/2021

INSTAURA A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SUA REALIZAÇÃO.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS [+mais]

Instrução Normativa - Sistema Jurídico - SJU N° 05/2023 de 22/03/2023

Dispõe sobre a aprovação minuta-padrão de contrato administrativo para locação de imóvel no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Instrução Normativa - Sistema Jurídico - SJU - Versão 02 N° 04/2022 de 29/03/2023

Dispõe sobre a aprovação minuta-padrão de contrato administrativo para apresentação artística no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Instruções Normativas - SEDESSP - IN SEDESP N° 01/2022 de 22/02/2022

Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem observados pelos Guarda Vidas (GSAM) quanto ao Comportamento Profissional e da Conduta Disciplinar, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Marataízes/ES

Instrução Normativa - Sistema de Educação - SED - VERSÃO 02 N° 001/2022 de 03/08/2022

Dispõe sobre procedimentos do Transporte Escolar Municipal

Instrução Normativa - Sistema Financeiro - SFI N° 10/2021 de 05/10/2021

Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem observados na fase de liquidação de despesas referentes a locação de horas máquina, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Marataízes/ES

PREFEITURA DE MARATAÍZES - ES

De 08h00 às 17h00.
O uso de máscara de proteção facial, que cubra o nariz e a boca é obrigatório.

(28) 3532 3410 / (28) 3532 7699

Av. Rubens Rangel, n° 411 - Cidade Nova - Marataízes/ES - CEP: 29345000

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