MENU

Convênios e Transferências Recebidas

                       CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS VIGENTES

                                  INCLUINDO EMENDAS PARLAMENTARES

ÓRGÃO DE DESTINO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Nº DO CONVÊNIO 880215/2018
Nº DO PROCESSO 08020.001717/2018-80
OBJETO Modernizar a Guarda Municipal por meio de aquisição de viaturas
PARLAMENTAR/PARTIDO Ricardo Ferraço
CONCEDENTE Ministério da Justiça (Governo Federal)
DATA DE CELEBRAÇÃO 21/12/2018
INÍCIO DE VIGÊNCIA 21/12/2018
FIM DE VIGÊNCIA 31/12/2022
VALOR DO REPASSE 200.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA 25.000,00
VALOR TOTAL 225.000,00
DATA DE LIBERAÇÃO DO CRÉDITO Ainda não foi liberado
BENEFICIÁRIO Atender a Guarda Civil Municipal e população em geral
Nº DO PROCESSO PARA LICITAÇÃO
ESTÁGIO DO PROCESSO Aguardando a Secretaria licitar
TERMO DE CONVÊNIO OU CONGÊNERE DOWNLOAD DO TERMO

 

ÓRGÃO DE DESTINO SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Nº DO CONVÊNIO 069/2018
Nº DO PROCESSO 83503536
OBJETO Urbanização da Orla 2
PARLAMENTAR/PARTIDO ---------------------------------------------------------------------------------------------
CONCEDENTE SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Governo Estadual)
DATA DE CELEBRAÇÃO 19/10/2018
INÍCIO DE VIGÊNCIA 19/10/2018
FIM DE VIGÊNCIA 31/12/2022
VALOR DO REPASSE 9.785.794,81
VALOR DA CONTRAPARTIDA 0,00
VALOR TOTAL 9.785.794,81
DATA DE LIBERAÇÃO DO CRÉDITO Ainda não foi liberado
BENEFICIÁRIO Atender a população de Marataízes
Nº DO PROCESSO PARA LICITAÇÃO 37336/2018 - TP 002/2018 - Contrato 236/2018
ESTÁGIO DO PROCESSO Aguardando liberação dos recursos
TERMO DE CONVÊNIO OU CONGÊNERE DOWNLOAD DO TERMO

 

ÓRGÃO DE DESTINO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Nº DO CONVÊNIO 009/2021 E SIGA 045/2021
Nº DO PROCESSO 2020-ZJ6CC
OBJETO Aquisição de Material Esportivo
PARLAMENTAR/PARTIDO ---------------------------------------------------------------------------------------------
CONCEDENTE SESPORT - Secretaria de Esporte (Governo Estadual)
DATA DE CELEBRAÇÃO 01/09/2021
INÍCIO DE VIGÊNCIA 01/09/2021
FIM DE VIGÊNCIA 31/08/2022
VALOR DO REPASSE 24.952,69
VALOR DA CONTRAPARTIDA 0,00
VALOR TOTAL 24.952,69
DATA DE LIBERAÇÃO DO CRÉDITO 03/09/2021
BENEFICIÁRIO Atender a população de Marataízes 
Nº DO PROCESSO PARA LICITAÇÃO
ESTÁGIO DO PROCESSO Concluindo a execução do convênio
TERMO DE CONVÊNIO OU CONGÊNERE DOWNLOAD DO TERMO

 

ÓRGÃO DE DESTINO SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E PESCA
Nº DO CONVÊNIO 020/2018 E 880947/2018
Nº DO PROCESSO 00350.001315/2018-31
OBJETO Aquisição de Caminhão Frigorífico (Governo Federal)
PARLAMENTAR/PARTIDO Gilvado Vieira
CONCEDENTE Secretaria Especial de Aquicultura e da Pesca (Governo Federal)
DATA DE CELEBRAÇÃO 31/12/2018
INÍCIO DE VIGÊNCIA 31/12/2018
FIM DE VIGÊNCIA 30/12/2022
VALOR DO REPASSE 120.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA 97.324,66
VALOR TOTAL 217.324,66
DATA DE LIBERAÇÃO DO CRÉDITO Ainda não foi liberado
BENEFICIÁRIO Atender os agricultores do municipio de Marataízes 
Nº DO PROCESSO PARA LICITAÇÃO 46014/2019
ESTÁGIO DO PROCESSO Em processo de licitação
TERMO DE CONVÊNIO OU CONGÊNERE DOWLOAD DO TERMO

 

ÓRGÃO DE DESTINO SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E PESCA
Nº DO CONVÊNIO 889571/2019
Nº DO PROCESSO 21000.064592/2019-86
OBJETO Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator e Implementos)
PARLAMENTAR/PARTIDO Jorge Silva
CONCEDENTE MAPA - Governo Federal)
DATA DE CELEBRAÇÃO 01/05/2019
INÍCIO DE VIGÊNCIA 01/05/2019
FIM DE VIGÊNCIA 31/12/2022
VALOR DO REPASSE 300.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA 23.399,98
VALOR TOTAL 323.399,98
DATA DE LIBERAÇÃO DO CRÉDITO 23/06/2021
BENEFICIÁRIO Atender os agricultores do municipio de Marataízes 
Nº DO PROCESSO PARA LICITAÇÃO 2137/2022
ESTÁGIO DO PROCESSO Em processo de licitação
TERMO DE CONVÊNIO OU CONGÊNERE DOWLOAD DO TERMO

 

ÓRGÃO DE DESTINO SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E PESCA
Nº DO CONVÊNIO 888578/2019
Nº DO PROCESSO 21000.064592/2019-86
OBJETO Aquisição de Patrulha Mecanizada (Retroescavadeira)
PARLAMENTAR/PARTIDO Manato
CONCEDENTE MAPA - (Governo Federal)
DATA DE CELEBRAÇÃO 31/12/2019
INÍCIO DE VIGÊNCIA 31/12/2019
FIM DE VIGÊNCIA 31/12/2022
VALOR DO REPASSE 295.774,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA 14.226,00
VALOR TOTAL 310.000,00
DATA DE LIBERAÇÃO DO CRÉDITO 30/06/2021
BENEFICIÁRIO Atender os agricultores do municipio de Marataízes 
Nº DO PROCESSO PARA LICITAÇÃO 92466/2021
ESTÁGIO DO PROCESSO Em processo de licitação
TERMO DE CONVÊNIO OU CONGÊNERE DOWNLOAD DO TERMO

 

ÓRGÃO DE DESTINO SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E PESCA
Nº DO CONVÊNIO 911426/2021
Nº DO PROCESSO 21000.056091/2021-41
OBJETO Aquisição de diversos equipamentos agrícolas
PARLAMENTAR/PARTIDO Helder Salomão e Lauriete
CONCEDENTE MAPA - (Governo Federal)
DATA DE CELEBRAÇÃO 06/12/2021
INÍCIO DE VIGÊNCIA 06/12/2021
FIM DE VIGÊNCIA 07/08/2024
VALOR DO REPASSE 585.250,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA 4.750,00
VALOR TOTAL 530.000,00
DATA DE LIBERAÇÃO DO CRÉDITO Ainda não foi liberado
BENEFICIÁRIO Atender os agricultores do municipio de Marataízes 
Nº DO PROCESSO PARA LICITAÇÃO 1064/2022
ESTÁGIO DO PROCESSO Em processo de licitação
TERMO DE CONVÊNIO OU CONGÊNERE DOWNLOAD DO TERMO

 

ÓRGÃO DE DESTINO SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E PESCA
Nº DO CONVÊNIO 029/2021 e 915660/2021
Nº DO PROCESSO 21000.041131/2021-50
OBJETO Aquisição 2 módulos de abastecimento
PARLAMENTAR/PARTIDO Soraia Manato
CONCEDENTE MAPA - (Governo Federal)
DATA DE CELEBRAÇÃO 01/07/2021
INÍCIO DE VIGÊNCIA 01/07/2021
FIM DE VIGÊNCIA 01/07/2022
VALOR DO REPASSE 100.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA 36.640,00
VALOR TOTAL 136.640,00
DATA DE LIBERAÇÃO DO CRÉDITO Ainda não foi liberado
BENEFICIÁRIO Atender os agricultores do municipio de Marataízes 
Nº DO PROCESSO PARA LICITAÇÃO 764/2022
ESTÁGIO DO PROCESSO Em processo de licitação
TERMO DE CONVÊNIO OU CONGÊNERE DOWNLOAD DO TERMO


Atualizado pela Superintendência de Convênios e Captação de Recursos em 09/05/2022

As atualizações só ocorrerão quando novos convênios forem celebrados, prorrogados ou encerrados.

PREFEITURA DE MARATAÍZES - ES
Av. Rubens Rangel, n° 411 - Cidade Nova - Marataízes/ES - CEP: 29345000