CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS VIGENTES
INCLUINDO EMENDAS PARLAMENTARES
| ÓRGÃO DE DESTINO | SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL |
| Nº DO CONVÊNIO | 880215/2018 |
| Nº DO PROCESSO | 08020.001717/2018-80 |
| OBJETO | Modernizar a Guarda Municipal por meio de aquisição de viaturas |
| PARLAMENTAR/PARTIDO | Ricardo Ferraço |
| CONCEDENTE | Ministério da Justiça (Governo Federal) |
| DATA DE CELEBRAÇÃO | 21/12/2018 |
| INÍCIO DE VIGÊNCIA | 21/12/2018 |
| FIM DE VIGÊNCIA | 31/12/2022 |
| VALOR DO REPASSE | 200.000,00 |
| VALOR DA CONTRAPARTIDA | 25.000,00 |
| VALOR TOTAL | 225.000,00 |
| DATA DE LIBERAÇÃO DO CRÉDITO | Ainda não foi liberado |
| BENEFICIÁRIO | Atender a Guarda Civil Municipal e população em geral |
| Nº DO PROCESSO PARA LICITAÇÃO | |
| ESTÁGIO DO PROCESSO | Aguardando a Secretaria licitar |
| TERMO DE CONVÊNIO OU CONGÊNERE | DOWNLOAD DO TERMO |
| ÓRGÃO DE DESTINO | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO |
| Nº DO CONVÊNIO | 069/2018 |
| Nº DO PROCESSO | 83503536 |
| OBJETO | Urbanização da Orla 2 |
| PARLAMENTAR/PARTIDO | --------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CONCEDENTE | SEDURB - Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Governo Estadual) |
| DATA DE CELEBRAÇÃO | 19/10/2018 |
| INÍCIO DE VIGÊNCIA | 19/10/2018 |
| FIM DE VIGÊNCIA | 31/12/2022 |
| VALOR DO REPASSE | 9.785.794,81 |
| VALOR DA CONTRAPARTIDA | 0,00 |
| VALOR TOTAL | 9.785.794,81 |
| DATA DE LIBERAÇÃO DO CRÉDITO | Ainda não foi liberado |
| BENEFICIÁRIO | Atender a população de Marataízes |
| Nº DO PROCESSO PARA LICITAÇÃO | 37336/2018 - TP 002/2018 - Contrato 236/2018 |
| ESTÁGIO DO PROCESSO | Aguardando liberação dos recursos |
| TERMO DE CONVÊNIO OU CONGÊNERE | DOWNLOAD DO TERMO |
| ÓRGÃO DE DESTINO | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
| Nº DO CONVÊNIO | 009/2021 E SIGA 045/2021 |
| Nº DO PROCESSO | 2020-ZJ6CC |
| OBJETO | Aquisição de Material Esportivo |
| PARLAMENTAR/PARTIDO | --------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CONCEDENTE | SESPORT - Secretaria de Esporte (Governo Estadual) |
| DATA DE CELEBRAÇÃO | 01/09/2021 |
| INÍCIO DE VIGÊNCIA | 01/09/2021 |
| FIM DE VIGÊNCIA | 31/08/2022 |
| VALOR DO REPASSE | 24.952,69 |
| VALOR DA CONTRAPARTIDA | 0,00 |
| VALOR TOTAL | 24.952,69 |
| DATA DE LIBERAÇÃO DO CRÉDITO | 03/09/2021 |
| BENEFICIÁRIO | Atender a população de Marataízes |
| Nº DO PROCESSO PARA LICITAÇÃO | |
| ESTÁGIO DO PROCESSO | Concluindo a execução do convênio |
| TERMO DE CONVÊNIO OU CONGÊNERE | DOWNLOAD DO TERMO |
| ÓRGÃO DE DESTINO | SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E PESCA |
| Nº DO CONVÊNIO | 020/2018 E 880947/2018 |
| Nº DO PROCESSO | 00350.001315/2018-31 |
| OBJETO | Aquisição de Caminhão Frigorífico (Governo Federal) |
| PARLAMENTAR/PARTIDO | Gilvado Vieira |
| CONCEDENTE | Secretaria Especial de Aquicultura e da Pesca (Governo Federal) |
| DATA DE CELEBRAÇÃO | 31/12/2018 |
| INÍCIO DE VIGÊNCIA | 31/12/2018 |
| FIM DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 |
| VALOR DO REPASSE | 120.000,00 |
| VALOR DA CONTRAPARTIDA | 97.324,66 |
| VALOR TOTAL | 217.324,66 |
| DATA DE LIBERAÇÃO DO CRÉDITO | Ainda não foi liberado |
| BENEFICIÁRIO | Atender os agricultores do municipio de Marataízes |
| Nº DO PROCESSO PARA LICITAÇÃO | 46014/2019 |
| ESTÁGIO DO PROCESSO | Em processo de licitação |
| TERMO DE CONVÊNIO OU CONGÊNERE | DOWLOAD DO TERMO |
| ÓRGÃO DE DESTINO | SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E PESCA |
| Nº DO CONVÊNIO | 889571/2019 |
| Nº DO PROCESSO | 21000.064592/2019-86 |
| OBJETO | Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator e Implementos) |
| PARLAMENTAR/PARTIDO | Jorge Silva |
| CONCEDENTE | MAPA - Governo Federal) |
| DATA DE CELEBRAÇÃO | 01/05/2019 |
| INÍCIO DE VIGÊNCIA | 01/05/2019 |
| FIM DE VIGÊNCIA | 31/12/2022 |
| VALOR DO REPASSE | 300.000,00 |
| VALOR DA CONTRAPARTIDA | 23.399,98 |
| VALOR TOTAL | 323.399,98 |
| DATA DE LIBERAÇÃO DO CRÉDITO | 23/06/2021 |
| BENEFICIÁRIO | Atender os agricultores do municipio de Marataízes |
| Nº DO PROCESSO PARA LICITAÇÃO | 2137/2022 |
| ESTÁGIO DO PROCESSO | Em processo de licitação |
| TERMO DE CONVÊNIO OU CONGÊNERE | DOWLOAD DO TERMO |
| ÓRGÃO DE DESTINO | SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E PESCA |
| Nº DO CONVÊNIO | 888578/2019 |
| Nº DO PROCESSO | 21000.064592/2019-86 |
| OBJETO | Aquisição de Patrulha Mecanizada (Retroescavadeira) |
| PARLAMENTAR/PARTIDO | Manato |
| CONCEDENTE | MAPA - (Governo Federal) |
| DATA DE CELEBRAÇÃO | 31/12/2019 |
| INÍCIO DE VIGÊNCIA | 31/12/2019 |
| FIM DE VIGÊNCIA | 31/12/2022 |
| VALOR DO REPASSE | 295.774,00 |
| VALOR DA CONTRAPARTIDA | 14.226,00 |
| VALOR TOTAL | 310.000,00 |
| DATA DE LIBERAÇÃO DO CRÉDITO | 30/06/2021 |
| BENEFICIÁRIO | Atender os agricultores do municipio de Marataízes |
| Nº DO PROCESSO PARA LICITAÇÃO | 92466/2021 |
| ESTÁGIO DO PROCESSO | Em processo de licitação |
| TERMO DE CONVÊNIO OU CONGÊNERE | DOWNLOAD DO TERMO |
| ÓRGÃO DE DESTINO | SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E PESCA |
| Nº DO CONVÊNIO | 911426/2021 |
| Nº DO PROCESSO | 21000.056091/2021-41 |
| OBJETO | Aquisição de diversos equipamentos agrícolas |
| PARLAMENTAR/PARTIDO | Helder Salomão e Lauriete |
| CONCEDENTE | MAPA - (Governo Federal) |
| DATA DE CELEBRAÇÃO | 06/12/2021 |
| INÍCIO DE VIGÊNCIA | 06/12/2021 |
| FIM DE VIGÊNCIA | 07/08/2024 |
| VALOR DO REPASSE | 585.250,00 |
| VALOR DA CONTRAPARTIDA | 4.750,00 |
| VALOR TOTAL | 530.000,00 |
| DATA DE LIBERAÇÃO DO CRÉDITO | Ainda não foi liberado |
| BENEFICIÁRIO | Atender os agricultores do municipio de Marataízes |
| Nº DO PROCESSO PARA LICITAÇÃO | 1064/2022 |
| ESTÁGIO DO PROCESSO | Em processo de licitação |
| TERMO DE CONVÊNIO OU CONGÊNERE | DOWNLOAD DO TERMO |
| ÓRGÃO DE DESTINO | SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E PESCA |
| Nº DO CONVÊNIO | 029/2021 e 915660/2021 |
| Nº DO PROCESSO | 21000.041131/2021-50 |
| OBJETO | Aquisição 2 módulos de abastecimento |
| PARLAMENTAR/PARTIDO | Soraia Manato |
| CONCEDENTE | MAPA - (Governo Federal) |
| DATA DE CELEBRAÇÃO | 01/07/2021 |
| INÍCIO DE VIGÊNCIA | 01/07/2021 |
| FIM DE VIGÊNCIA | 01/07/2022 |
| VALOR DO REPASSE | 100.000,00 |
| VALOR DA CONTRAPARTIDA | 36.640,00 |
| VALOR TOTAL | 136.640,00 |
| DATA DE LIBERAÇÃO DO CRÉDITO | Ainda não foi liberado |
| BENEFICIÁRIO | Atender os agricultores do municipio de Marataízes |
| Nº DO PROCESSO PARA LICITAÇÃO | 764/2022 |
| ESTÁGIO DO PROCESSO | Em processo de licitação |
| TERMO DE CONVÊNIO OU CONGÊNERE | DOWNLOAD DO TERMO |
Atualizado pela Superintendência de Convênios e Captação de Recursos em 09/05/2022
As atualizações só ocorrerão quando novos convênios forem celebrados, prorrogados ou encerrados.
