PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA ATENDE 50 FAMÍLIAS EM MARATAÍZES

A Prefeitura de Marataízes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Agricultura em parceria com a Conab – Companhia Nacional de Abastecimento apresentou na manhã desta terça-feira (21) no auditório do CRAS, o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA foi apresentado para autoridades municipais e familiares do Programa Criança Feliz de Marataízes.

O PAA propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, a preços compatíveis aos praticados nos mercador regionais e promove a doação desses alimentos para entidades socioassistenciais. Estiveram presentes no evento o Secretário de Assistência Social, João Antônio Neto, Secretário de Agricultura, Luiz Carlos Silva Almeida, o Superintendente da Conab, Brício Alves dos Santos Júnior, o Superintendente da Agricultura, Luciano Sansão, o ouvidor municipal Ricardo Simão, Secretário de Transportes, Ricardo Pepe, Dayanes Brandão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marataízes, o assessor especial, Mário Moreira, engenheiro Antônio Carlos Franco, Chefe do Escritório do Incaper, a Superintendente de Assistência Social, Mônica Pereira Conceição, Superintendente de Trabalho, Francisco Carlos Pereira Rocha, Presidente da Associação de Jaboti, José Carlos, o presidente da Associação de Moradores e Agricultores Familiares de Brejo dos Patos – Ambrepa, Cremildo Marvila, Keler Mesquita, engenheiro Agrônomo da Conab, Diácono da Igreja Maranata, José Luiz e beneficiárias do Programa Criança Feliz.

Após a apresentação houve a fez a entrega do cheque simbólico do primeiro pagamento do Programa de Aquisição de Alimentos para a agricultora, Eva Almeida Conceição de Brejo dos Patos e sua família responsável pela produção dos legumes e verduras que serão distribuídas para 50 famílias atendidas pelo Programa Criança Feliz de Marataízes. Houve, ainda, a entrega da Cesta Verde para a beneficiária, Roberta Pereira Facini, mãe de cinco filhos e moradora da Barra do Itapemirim.

“Agradeço a Sra. Eva e sua família por acreditar no PAA e pela qualidade na produção de verduras e legumes entregues para a doação das cestas verdes a cada quinze dias. Estamos orgulhosos em proporcionar esse benefício para as famílias de Marataízes.” diz o secretário de agricultura, Luiz Carlos.

Para a dona de casa, Roberta Pereira Facini, mãe de cinco filhos, o Programa veio num momento muito importante para a sua família, pois tem uma filha alérgica e necessita fortalecer a alimentação com o “verde” e a família não tem condições de comprar.

Agricultores cadastrados em associação que desejarem integrar ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA basta procurar a Secretaria de Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Pesca. Mais informações pelo telefone 3532-1350

Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.

O programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o MDS e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). É uma das ações do Governo Federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres.

Os alimentos servem para complementar refeições oferecidas a pessoas e famílias em vulnerabilidade social, com iminente risco de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pelas entidades e programas acima citados, bem como por quem fornece refeições regularmente, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, escolas 

Data de Publicação: quarta-feira, 22 de novembro de 2017

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