Jovens de Marataízes prestam juramento ao Pavilhão Nacional e recebem certificado de dispensa

Jovens de Marataízes prestam juramento ao Pavilhão Nacional e recebem certificado de dispensa

Na manhã desta terça-feira (10), a Prefeitura Municipal de Marataízes através da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Trabalho , juntamente à Junta Militar de Itapemirim, realizaram a Cerimônia de Juramento ao Pavilhão Nacional, no Rotary Clube de Marataízes, com a presença de diversas autoridades, dentre eles, o prefeito municipal, Robertino Batista da Silva, a secretária de assistência social, Andrea Duarte, o comandante da Base de Fuzileiros da Ilha das Flores, Capitão de Fragata, Anderson Melo Reis e o Vice Almirante Fuzileiro Naval, Sr. Carlos Alfredo Vicente Leitão, Sr. Ailton Ramos, Sargento de Fuzileiros Navais, Delegado da Polícia Civil, Sr. Djalma Pereira Lemos, o Sr. Mauro Roberto Alves Meireles, Secretário da Junta Militar de Itapemirim, Bianka Manhães, Secretária da Junta Militar de Itapemirim, o presidente da CDL de Itapemirim, Cidauro Mesquita Bourguignon, Dr. Marcos Césár Nunes de Mendonça, presidente do Conselho Municipal de Saúde e os vereadores de Marataízes, Thiago Silva Alves e André Luiz Silva Teixeira.

O ato tem, como objetivo, a entrega dos Certificados de Dispensa e Incorporação dos cidadãos da classe de 2001 e anteriores, dispensados da prestação do serviço militar inicial no município de Marataízes. Mesmo dispensados, os jovens assumem o compromisso de permanecer à disposição do Serviço Militar, em casos de convocações emergenciais, de acordo com o parágrafo 6º do artigo 107 e com os artigos 216 e 217 do regulamento da Lei do Serviço Militar.

A cerimônia contou com a presença do 38º Batalhão de Infantaria de Vila Velha, fazendo diversas apresentações. Os dispensados fazem parte da 370ª Junta de Serviço Militar de Marataízes, tendo como presidente o Prefeito Municipal, Robertino Batista da Silva.

Segundo a superintende do trabalho, Solane Porto, os jovens dispensados do serviço militar, assumem um compromisso com a Pátria, prometendo cumprir com suas obrigações militares. "Esse momento é muito importante na vida do cidadão e preparamos tudo com muito carinho, como o momento merece ser realizado." diz.

Compromisso e Juramento à Bandeira
O Juramento ao Pavilhão Nacional, seguido do Hino Nacional, é uma maneira dos dispensados jurarem honra e defender a Pátria com sua própria vida - é um ato de cidadania e compromisso. Por ser um dever cívico, está regulamentado pelo Decreto nº 57.654, no artigo 217, que determina a obrigatoriedade do alistamento. Aqueles que não comparecerem ficará impedido de tirar passaporte, assumir cargos no serviço público e se matricular em faculdades, entre outras sanções previstas no Regulamento do Serviço Militar. O Serviço Militar no Brasil é prestado dos 18 aos 45 anos.

O Decreto nº 57.654 (que regulamenta a lei do Serviço Militar), de 20 de janeiro de 1966, em seu artigo 217, estabelece o compromisso dos reservistas: “Dispensado da prestação do Serviço Militar inicial, por força de disposições legais e consciente dos deveres que a Constituição impõe a todos os brasileiros, para com a defesa nacional, prometo estar sempre pronto a cumprir com as minhas obrigações militares, inclusive a de atender a convocações de emergência e, na esfera das minhas atribuições, a dedicar-me inteiramente aos interesses da Pátria, cuja honra, integridade e instituições defenderei, com o sacrifício da própria vida”.

Data de Publicação: terça-feira, 10 de setembro de 2019

ACOMPANHE A PREFEITURA


Endereço:
Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova
CEP 29.345-000 - Marataízes


Telefone:
(28) 3532 3410 / (28) 3532 7699