Prefeitura devolve pracinha da Bacia das Turcas à população

A Prefeitura de Marataízes, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho (SEMASHT), concluiu o processo de resgate das pessoas em situação de rua que utilizavam a pracinha da Bacia das Turcas como moradia.

Ao todo 15 pessoas foram resgatadas do local. Todas receberam alimentação, atendimento médico, banho, roupas e documentação. Em seguida essas pessoas foram encaminhadas pelo   Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ao serviço de assistência social de seus municípios de origem e de lá levadas às suas famílias.

Hoje a pracinha da Bacia das Turcas está desocupada e devolvida à população de Marataízes. O local já foi limpo de todo o material que essas pessoas mantinham lá, mas deverá em breve receber melhorias no visual. Além disso, a Guarda Civil Municipal (GCM) está atenta para evitar novas ocupações neste e em outros locais do Município.

É importante esclarecer que de acordo com a Constituição Federal as pessoas têm o direito de ir e vir, ou seja, podem ficar em qualquer lugar público, porém não podem fazer do local sua moradia. Agindo assim, acabam elas ferindo a legislação, pois restringem o direito de ir e vir de toda a população.

Data de Publicação: sexta-feira, 16 de abril de 2021

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