- Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

• Composição do Conselho
• Atas de Sessão
• Legislação CONDECON
• Resoluções

- Composição do Conselho:

Presidente CONDECON
Maria de Lourdes Riedel Lemos

I. Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Geovana Maria de Castro Favoreto;
Suplente: Ademir Alves Dutra.

II. Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: Anderson Paulent Araújo;
Suplente: Maria das Graças Silva Fernandes.

III. Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Pesca:
Titular: Nilson de Almeida Pessoa;
Suplente: Aline Dias da Silva.

IV. Representantes da Vigilância Sanitária:
Titular: Lorena Sechin Grola Miller;
Suplente: Michele Benevides Marvila.

V. Representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapemirim e Marataízes (CDL):
Titular: Gilmar Távora Sant’Ana;
Suplente: Waldeir dos Santos Barbosa Junior.

VI. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB):
Titular: Dr. Nilton dos Santos Viana Neto;
Suplente: Dr. Victor da Silva Carvalho.

VII. Representantes do Poder Legislativo Municipal:
Titular: José Carlos Schayder Laurindo;
Suplente: Altair Carvalho Ferreira.

::DIÁRIO OFICIAL::

DECRETO N Nº 1.924 DE 05 DE JULHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA
COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR (CONDECON).

DECRETO N Nº 2.070, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

FICA ALTERADO O MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON

              DECRETO-N Nº 2.149 DE 28 DE JUNHO DE 2018.

FICA ALTERADO O MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON

 DECRETO-N Nº 2.750 DE 02 DE MARÇO DE 2021.

FICA ALTERADO MEMBROS, TITULAR E SUPLENTE REPRESENTANTES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, MEMBROS TITULAR E SUPLENTE REPRESENTANTES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AGROPECUARIA E PESCA,  MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE
DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, MEMBRO SUPLENTE  REPRESENTANTE
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,  NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON :: RETIFICAÇÃO DECRETO-N Nº2750

 DECRETO-N Nº 2.844 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

FICA ALTERADO MEMBROS, TITULAR E SUPLENTE REPRESENTANTES