3442118 1 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES 01.609.408/0001-28 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES 01.609.408/0001-28 42860 2026 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO 08 - Assistência Social 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.223 - SUBVENÇÕES/CONVÊNIOS C/ PRESTADORA DE SERV. P/ ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 44504200000 - AUXÍLIOS 44504200000 - AUXÍLIOS 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199 500.00