Atendimentos a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Descrição do serviço

A Secretaria Fiscalização Ambiental atua com visitas in loco, tendo como objetivo coibir infrações ambientais, conservação do meio ambiente, a manutenção da fauna e flora, manejo de pequenos animais, controle de poluição sonora; recursos hídricos.

Atuamos em Vistorias, lavratura de auto de infração, elaboramos relatórios e laudos de vistoria, autorizamos poda e corte de árvore e atendimentos de denúncias e aferição de som.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA

Quando Solicitar

Quando ocorrer a necessidade de solicitar os serviços na SEMMA.

Quem Solicita

População em geral, particular ou público.

Documentos Necessários

Documentos pessoais, comprovante de residência em alguns casos documentos complementares.

Formas de acessar ou solicitar

Setor de protocolo ou pelo site da Prefeitura Municipal.

Local(is) de atendimento

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA

Av. Domingos Martins, nº 41, Centro, Marataízes/ES - CEP: 29345-000

Etapas do processamento

Recebimento processo; vistoria; elaboração de relatório.

Forma(s) de execução do serviço

Vistorias in loco.

Legislação

Lei Municipal nº 1.975/2017.

Custo do serviço

Gratuito.

Como apresentar uma manifestação

(28) 3532-4131

e-SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão

Registre um pedido de informação.

e-Ouv - Ouvidoria Municipal

Registre uma denuncia, reclamação, solicitação, sugestão ou elogio.