A Secretaria Municipal de Pesca de Marataízes participou de uma importante reunião com o Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, com o objetivo de debater pautas essenciais para o fortalecimento do setor pesqueiro no município e em todo o Espírito Santo.

Durante o encontro, foi realizada a apresentação oficial do Colegiado da Pesca, destacando sua relevância como elo entre o setor e o Governo Estadual. Também foi solicitada a inclusão do colegiado nas discussões estratégicas sobre políticas públicas voltadas à pesca, além de debates sobre a MP 1303 e o Decreto nº 12.527, que transferem às prefeituras a responsabilidade pela homologação da documentação necessária ao Seguro Defeso.
Outro ponto abordado foi a atualização da portaria do camarão, com foco na modernização das normas aplicadas à atividade. O Secretário Enio Bergoli reafirmou o compromisso da SEAG em integrar o Colegiado da Pesca nas decisões e ações do Estado, ampliando a participação e a representatividade do setor.
Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais
De 08h00 às 17:30.
(28) 3520 6710
Av. Rubens Rangel, n° 411 - Cidade Nova - Marataízes/ES - CEP: 29345000