Responsável: ELIZEU MACHADO ESTEVÃO
a) Formular, coordenar e executar as políticas e planos voltados para atividades da pesca e aquicultura do Município;
b) Promover, coordenar e executar pesquisas, estudos e diagnósticos visando a subsidiar as políticas, os planos, os programas, os projetos e as ações da voltadas para o incentivo da pesca;
c) Promover e incentivar exposições, cursos, seminários, palestras e eventos visando a promover a extensão marítima do Município, bem como os tipos de pescados;
d) Formular, administrar e controlar convênios, acordos e contratos com a União, o Estado e para desenvolvimento de projetos voltados para área da pesca e aquicultura;
e) Formular, coordenar e executar políticas, planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento e fortalecimento do desenvolvimento das atividades pesqueiras do Município;
f) Planejar e dirigir as ações da Secretaria
ELIZEU MACHADO ESTEVÃO
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