- Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

• Composição do Conselho
• Atas de Sessão
• Legislação CONDECON
• Resoluções

- Atas de Sessão :

::2017::

• Ata de Posse do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor / CONDECON: Ata Nº 001/2017
  • Publicado no Diário Oficial do Municipio 24/10/2017 - Páginas : 11, 12, 13.
• Ata da Primeira Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor / CONDECON: Ata Nº 001/2017
  • Publicado no Diário Oficial do Municipio 21/02/2018 - Páginas : 11, 12, 13.
• Ata da Segunda Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor / CONDECON: Ata Nº 002/2017
  • Publicado no Diário Oficial do Municipio 12/03/2018 - Páginas : 05, 06, 07, 08, 09.

::2018::

• Ata da Primeira Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor / CONDECON: Ata Nº 001/2018
  • Publicado no Diário Oficial do Municipio 23/05/2018 - Páginas : 06, 07.
• Ata da Segunda Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor / CONDECON: Ata Nº 002/2018
  • Publicado no Diário Oficial do Municipio 23/05/2018 - Páginas : 08, 09, 10, 11, 12.

• Ata da Terceira Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor / CONDECON: Ata Nº 003/2018
  • Publicado no Diário Oficial do Municipio 06/09/2018 - Páginas : 04, 05, 06, 07, 08.
• Ata da Quarta Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor / CONDECON: Ata Nº 004/2018
  • Publicado no Diário Oficial do Municipio 01/02/2019 - Páginas : 11, 12, 13, 14.

::2019::

• Ata da Primeira Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor / CONDECON: Ata Nº 001/2019
  • Publicado no Diário Oficial do Municipio 22/03/2019 - Páginas : 05, 06, 07, 08, 09.
• Ata da Segunda Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor / CONDECON: Ata Nº 002/2019
  • Publicado no Diário Oficial do Municipio 04/06/2019 - Páginas : 06, 07, 08, 09, 10.

• Ata da Terceira Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor / CONDECON: Ata Nº 003/2019
  • Publicado no Diário Oficial do Municipio 26/11/2019 - Páginas : 52, 53, 54, 55, 56.

::2020::

• Ata da Primeira Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor / CONDECON: Ata Nº 001/2020
  • Publicado no Diário Oficial do Municipio 13/01/2020 - Páginas : 35, 36.
• Ata da Segunda Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor / CONDECON: Ata Nº 002/2020
  •   Publicado no Diário Oficial do Municipio 25/01/2021 - Páginas : 03, 04, 05.

::2021::

• Ata da Primeira Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor / CONDECON: Ata Nº 001/2021
  • Publicado no Diário Oficial do Municipio 17/06/2021 - Páginas: 17,18,19,20

• Ata da Solenidade de Posse dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor / CONDECON: Ata Nº 002/2021
  • Publicado no Diário Oficial do Municipio 07/10/2021 - Páginas: 3,4,5,6 e 7.
     
• Ata da Primeira Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor / CONDECON: Ata Nº 003/2021
  • Publicado no Diário Oficial do Municipio 28/10/2021 - Páginas: 5,6,7,8,9 e 10.

• • Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor / CONDECON: Ata Nº 004/2021
    • Publicado no Diário Oficial do Município de Marataízes Nº 3425, de 21 de dezembro de 2021 - páginas 84, 85, 86, 87 e 88

  ::2022::

  • Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor / CONDECON: Ata Nº 001/2022
    • Publicado no Diário Oficial do Município Nº 3523 MARATAÍZES - ES - 09 de maio de 2022 - Páginas 24,25,26,27,28 e 29

• Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor / CONDECON: Ata Nº 002/2022
  • Publicado no Diário Oficial do Município Nº 3594 MARATAÍZES - ES - 16 de agosto de 2022 - Páginas 04,05,06,07e 08
  • Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor / CONDECON: Ata Nº 003/2022
    • Publicado no Diário Oficial do Município Nº 3707 MARATAÍZES - ES - 19 de janeiro de 2023 - Páginas 155 e 156